A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a Deco, divulgou os resultados de um estudo realizado ao longo de um mês em 439 locais, entre lojas PT, lojas de eletrónica e eletrodomésticos, instaladores de antenas, câmaras municipais, juntas de freguesia e lojas de operadores de televisão paga. As conclusões apontam para uma situação "preocupante", nas palavras da associação.
"Mais do que deliberações, os consumidores exigem mais informação, ação e penalizações, se os problemas não forem corrigidos", defende a Deco no artigo que divulga o estudo, publicado na revista Proteste.
Das 45 lojas PT (BlueStore) - responsável pela implementação da TDT - visitadas pela Deco no âmbito da pesquisa, apenas 11 prestaram todos os esclarecimentos corretos e necessários sobre o processo de migração para a TDT, no que se refere à preparação de televisores e às exigências das antenas. Um número ainda menor de lojas, cinco, conseguiu prestar informação correta relativamente às comparticipações disponíveis para determinados grupos de consumidores.
Já no que se refere a informação sobre a alternativa de satélite que assegurará serviço de TV nas zonas onde o sinal da televisão digital terrestre é fraco, só três lojas conseguiram indicar corretamente esta possibilidade alternativa. No entanto, não souberam prestar informação sobre os preços e os equipamentos que terão de ser vendidos pela própria PT.
Nas câmaras municipais e juntas de freguesias o cenário não é melhor. Das 96 visitadas, 86 desconheciam que a Anacom as indicou como interlocutores para explicações sobre apoios à compra de descodificadores. Apenas uma autarquia se mostrou informada relativamente ao assunto, conseguindo prestar toda a informação solicitada.
Já as lojas de eletrónica e eletrodomésticos - foram contactadas 108 - estão na maioria bem preparadas para prestar informação sobre o processo de migração para a TDT, embora mais de um terço tenha informado mal relativamente a televisores compatíveis ou antenas exteriores.
Os interlocutores que se mostraram melhor preparados para informar o consumidor foram os instaladores (a Deco contactou com 37 no âmbito do estudo). Também a linha telefónica e o site criado pela PT para esclarecer os consumidores (uma imposição da licença) se revelaram um bom meio de informação sobre o tema.
A televisão analógica "apaga-se" no próximo ano em todo o país e na União Europeia. Toma o seu lugar a televisão digital terrestre, que até final deste ano já será a única opção em sinal aberto nas três localidades do país escolhidas para um piloto: Alenquer, Agualva-Cacém e Nazaré. No entanto, mais de 90 por cento do país tem já hoje acesso à TDT e pode usá-la desde que tenha um televisor compatível, ou adaptado à tecnologia (com um descodificador). Os utilizadores de serviços pagos de TV não são afetados pela mudança.
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