sábado, 1 de dezembro de 2012

Restauração da Independência em 1640


Este será o último Feriado da Restauração da Independência de Portugal, que eu acho muito mais importante que muitos outros feriados ainda existentes, não que se deixem também de celebrar, mas independência de um país, neste caso de Portugal o nosso país, nunca se deveria deixar de celebrar com um feriado nacional! Espero que no futuro este Feriado volte, pois a nossa história, o nosso País merece mostrar a sua Independência a Todos!
Deixo uma pesquisa realizada acerca da história da nossa independência.

Revolução de 1 de Dezembro

A 1 de Dezembro de 1640, termina o período de 60 anos em que o Reino de Portugal foi governado pela dinastia Filipina de Espanha, com o fim do reinado de D. Filipe III (conhecido como Felipe IV em Espanha).
Quando em 1578 sob o comando do rei D. Sebastião, Portugal foi derrotado na batalha de Alcácer Quibir, ficou sem rei ou sucessor ao trono. Durante dois anos o trono foi ainda ocupado pelo Cardeal-Rei D. Henrique, mas os direitos de Filipe II de Castela (o monarca Habsburgo era primo de D. Sebastião e portanto neto de D. João III) por um lado e o seu dinheiro por outro levaram a que grande parte da nobreza portuguesa aceitasse o domínio de um rei estrangeiro.

Dá-se o nome de Restauração ao regresso de Portugal à sua completa independência em relação a Castela em 1640, depois de sessenta anos de regime de monarquia dualista (1580-1640) em que as coroas dos dois países couberam ambas a Filipe II, Filipe III e Filipe IV de Castela. Nos anos imediatamente anteriores a 1640 começou a intensificar-se o descontentamento em relação ao regime dualista em parte dos membros da classe aristocrática, dos eclesiásticos (principalmente os jesuítas, que exploraram nesse sentido as crenças sebastianistas – e, em geral, «encobertistas») e acaso também entre os interessados no comércio com as províncias ultramarinas do Atlântico. 
(…) A má administração do governo espanhol constituía uma grande causa de insatisfação dos Portugueses em relação à união com Castela.
Dessa má administração provinha o agravamento dos impostos. 
(…) A população mostrou logo a sua má vontade. (…) A tensão agravou-se quando o clero (cujos privilégios o isentavam de tais imposições) se viu também incluído na coleta geral. (…) Também no Ultramar surgiram protestos. 
(…) Em 1635 era estendido a todo o reino o imposto do «real de água», bem como o aumento do das sisas. Em 1634 confiava Olivares o governo de Portugal a uma prima co-irmã de Filipe IV, a princesa Margarida, viúva de Vicêncio Gonzaga, duque de Mântua. Ao mesmo tempo (fins de 1634) Miguel de Vasconcelos era transferido do seu posto de escrivão da Fazenda para as elevadíssimas funções de secretário de Estado, em Lisboa, junto da duquesa, cargo em que teve ensejo de desagradar muito aos Portugueses não partidários de Castela. 
(…) Então em luta com a Espanha, [que] se empenhava em impelir Portugal e a Catalunha contra o governo de Madrid. 
(…) Em 1638 tomou o conde-duque uma outra resolução que descontentou a nossa gente: a pretexto de os consultar sobre uma projetada reforma da administração do nosso País, convocou a Madrid grande número de fidalgos, e ordenou levas de tropas para servir nas guerras que a monarquia espanhola sustentava, sangrando assim Portugal das suas maiores forças. 
(…) O que veio dar mais impulso à ideia da independência foram as novas exigências do conde-duque.
Em Junho de 1640, com efeito, insurgia-se a Catalunha, e Olivares pensou em mandar portugueses a combater os catalães revoltados, ao mesmo tempo que se anunciavam novos impostos. (…)
Aderiram à conjura o juiz do povo, os Vinte e Quatro dos mesteres e vários eclesiásticos, entre os quais o arcebispo de Lisboa, D. Rodrigo da Cunha. Deram também a sua colaboração o doutor Estêvão da Cunha, deputado do Santo Ofício, e D. António Telo.
Em Outubro realizou-se uma reunião conspiratória no jardim do palácio de D. Antão de Almada, a S. Domingos, em Lisboa. Assistiram, além dele, D. Miguel de Almeida, Francisco de Melo, Jorge de Melo, Pêro de Mendonça e João Pinto Ribeiro. 
(…) Teve também influxo na resolução a mulher do futuro Monarca, D. Luísa de Gusmão. (…) Chegado a Lisboa a 21-11-1640, João Pinto Ribeiro convocou os conspiradores para uma reunião num palácio que o duque tinha em Lisboa e onde ele, João Pinto, residia. Decidiu-se estudar em pormenor o plano do levantamento, amiudando-se as reuniões. Por fim, marcou-se o momento de sublevação: 9 horas da manhã de sábado, 1.º de Dezembro. Na noite de 28 para 29 surgiram complicações, por haver quem julgasse que eram poucos os conjurados; mas João Pinto Ribeiro, a quem quiseram encarregar de transmitir ao duque o intuito de se adiar, opôs-se tenazmente a tal ideia, numa discussão que se prolongou até as 3 horas da manhã. 

(…) O dia 1.º de Dezembro amanheceu de atmosfera clara e muito serena. Tinham-se os conjurados confessado e comungado, e alguns deles fizeram testamento. Antes das 9 horas foram convergindo para o Terreiro do Paço os fidalgos e os populares que o padre Nicolau da Maia aliciara. Soadas as nove horas, dirigiram-se os fidalgos para a escadaria e subiram por ela a toda a pressa. Um grupo especial, composto por Jorge de Melo, Estêvão da Cunha, António de Melo, padre Nicolau da Maia e alguns populares, tinha por objetivo assaltar o forte contíguo ao palácio e dominar a guarnição castelhana, apenas os que deveriam investir no paço iniciassem o seu ataque. Estes rapidamente venceram a resistência dos alabardeiros que acudiram ao perigo e D. Miguel de Almeida assomou a uma varanda de onde falou ao povo. Estava restaurada a independência…

Só por volta das 10:00 horas da manhã é que o povo de Lisboa tem conhecimento do sucedido, já o duque de Bragança é Rei de Portugal.
Embora guiada e conduzida pela nobreza portuguesa, a revolução tem uma aceitação total. Em todo o país quando se conhece a boa nova da destituição da duquesa e do fim do domínio dos Habsburgos, há movimentações de regozijo. As várias cidades do país declaram o seu apoio a D. João IV em poucos dias.

O Duque de Bragança(1) só chega a Lisboa no dia 6 de Dezembro para ser aclamado rei, com o título de D.João IV. 
Nas duas semanas que se seguem - todo o país - nobres e municípios, se declara por D. João IV, sem que seja disparado um único tiro.
Quando a notícia começa a chegar ao reino de Castela os estudantes portugueses da universidade de Salamanca abandonam a cidade e voltam a Portugal para se alistarem no exército.

Já os nobres portugueses que se encontravam em Madrid dividem-se em dois grupos.
Enquanto uma parte junta os seus haveres e volta para Portugal, outra parte acabará por preferir as vantagens e o dinheiro que a sua presença na corte madrilena lhes davam, não retornando a Portugal e mesmo lutando contra a independência do seu próprio país.

(
)  (1) O duque de Bragança era o homem mais rico da península ibérica e era praticamente dono de grande parte das terras de Portugal. Além de duque de Bragança era igualmente duque de Barcelos e de Guimarães, marquês de Valença e de Vila Viçosa, conde de Ourém, Arraiolos e de Neiva, possuindo uma quantidade enorme de propriedades e senhorios. Calcula-se que o número total de pessoas sob a dependência direta do duque de Bragança e seus súbditos fosse de aproximadamente 100.000.
Bibliografia: In Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, Editorial Enciclopédia, Limitada, Vol. 25, Lisboa/Rio de Janeiro, 1978, pp. 317-319.

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