sábado, 29 de março de 2008

Comissão Europeia













A Comissão Europeia, sediada em Bruxelas, é o braço executivo da União Europeia - uma espécie de "governo". A Comissão elabora as propostas da nova legislação europeia, que apresenta ao PE e ao Conselho. É também a "guardiã" dos Tratados, uma vez que é responsável por assegurar que os governos nacionais respeitem os Tratados e a legislação europeia, podendo recorrer ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias para actuar contra os Estados infractores, que podem ter de pagar multas avultadas.

À frente da Comissão está o Presidente (actualmente o Português José Manuel Durão Barroso) que lidera uma equipa de 26 Comissários, um de cada um dos restantes 26 Estados-Membros. Cada Comissário é nomeado por um período de cinco anos , sendo responsável por uma área política específica, como a agricultura ou o comércio. Antes de iniciarem as suas funções, os Comissários comprometem-se a agir no interesse dos cidadãos de toda a União Europeia, e não do seu país de origem.

A Comissão Europeia está dividida em "Direcções-Gerais" (DGs) e em serviços especializados, cada um responsável por uma área diferente - por exemplo, Saúde e Defesa do Consumidor, Ambiente, Investigação, Comunicação, etc.

Os Comissários são assistidos por cerca de 22 500 funcionários. A maioria destes funcionários trabalha em Bruxelas, embora alguns estejam colocados nas representações da Comissão, nos Estados-Membros da UE, e nas delegações em países terceiros.
A diversidade linguística é assegurada por cerca de 3000 tradutores e interpretes.

Para mais informações, consulta: http://ec.europa.eu

Informação retirada da Agenda Europa 2007/2008

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